Estupro um Mal que Existe e Precisa ser Combatido

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Estupro um Mal que Existe

Por Nedina Rosa

Estupro um Mal que Existe e Precisa ser Combatido

No dia 30 de outubro de 2017, a Folha de São Paulo publicou uma reportagem sobre o número de estupros no país referente ao ano de 2016, os dados são assustadores, 135 registros por dia. É importante ressaltar que esses valores se referem aos casos que foram notificados, os números podem ser ainda maiores, pois muitas mulheres por vergonha ou pelo fato do agressor ser membro da família ou fazer parte do círculo de amizades não prestam queixas das autoridades competentes, o  que dificulta a precisão dos dados. 

 O código penal brasileiro no artigo 213 tipifica o estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a participar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. 

O problema é antigo

Homens sem escrúpulos usam a força física de ameaças e muitas vezes violência emocional para subjugar mulheres e tirar proveito sexual. 

A maioria dos casos fica sem punição judicial. Paralelo a isso em alguns casos verifica-se outra forma de violência, a gravidez indesejada, e ainda... Em decorrência de violência; sim às Mulheres vítimas de violência sexual além desse trauma tem muitas vezes que lidar com o fruto vindo de um crime, de acordo com o ministro Luis Roberto Barroso "mulher não é útero a serviço da sociedade" 

Portanto o direito da mulher a autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica está resguardado.

Referências:



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