A Lava Jato seria o caso dos irmãos Naves no século XXI?

A Lava Jato seria o caso dos irmãos Naves no século XXI?

Por Marcela Lobo

A injustiça aos irmãos naves e sua mãe começou em 1937 e terminou apenas em 1973, durante o caso houve a infração a diversos princípios que hoje regem a constituição federal do brasil. Há aqueles que questionam se a Lavajato também não esta infringindo normas orientadoras do direito, cabendo assim, uma analise dos casos.

Em novembro de 1937 Benedito Pereira Caetano foi dado como desaparecido da cidade que morava, notaram que havia sido levando noventa contos de réis. Os irmãos Naves, um deles sócio de Benedito, comunicam o desaparecimento à policia, que inicialmente não encontra provas. Quando o delegado é substituído por um tenente, os irmãos Nave e sua mãe são torturados ate que se obtivesse a confissão, única prova do processo. 

O caso deixa de ser de desaparecimentos e passa a ser considerado de homicídio, mesmo não havendo provas concretas. A partir desse momento os princípios da ampla defesa, do contraditório, do juiz natural, presunção de inocência e o devido processo legal são totalmente desconsiderados, para que o principio da duração razoável do processo fosse vislumbrado. Os irmãos Naves foram condenados.

Em 1952, após um dos irmãos ter falecido e o outro cumprido parte da pena, Benedito Pereira Caetano é encontrado vivo. Começa então a saga da família Naves para conseguir a absolvição (1953) e o pagamento da indenização, que só ocorreu em 1973.

Existem cidadãos que acreditam que a Lava Jato estaria infringindo os princípios da ampla defesa, do contraditório, do juiz natural, presunção de inocência e o devido processo legal. 

A ampla defesa consiste em o sujeito ativo ou passivo provar a procedência do seu direito mediante a utilização de todas as provas validas, menos às provas ilícitas. O contraditório é o direito ao debate e rebate. O juiz natural garante haver independência e imparcialidade do órgão julgador. A presunção de inocência estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal. O devido processo legal assegura a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei e todas as garantias constitucionais, sob pena de ser considerado nulo.

Os dois primeiros princípios estão presentes na Lava Jato, sendo para muitos o excessivo debate um dos motivos da demorar em se encerrar a investigação. O terceiro princípio é mais complicado de se analisar, enquanto para alguns os juízes do processo são heróis da sociedade brasileira, para outros são considerados como parciais com agenda por trás. O quarto princípio é desrespeitado principalmente pela mídia, que em sua busca pela noticia, espalha fake news para seus leitores. O quinto princípio é seguido e pode ser também considerado um dos motivos pela morosidade do processo judicial, com tantas instâncias, recursos e procedimentos, a Lavajato corre contra o tempo para não perder o seu vigor social.

A partir dessa breve analise notamos que a Lavajato não esta seguindo o mesmo caminho do caso dos irmãos Naves. Entretanto, é preciso muita concisão social e energia judicial para que seja encerrada ainda em tempo e punir os culpados. O tempo é precioso, a Lavajato precisa terminar antes que a esperança do povo brasileiro acabe.